sábado, 26 de abril de 2014

SINTERPUM fará Seminário no 3º dia de atividade da 15ª Semana Nacional da Educação


 cnte 15a semana nacional 2014 pecas web 3
A 15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública é uma iniciativa da CNTE que promove debates e atos em todo país com o tema "Planos de educação como instrumentos da valorização profissional".
 
Na segunda - feira dia 28 o SINTERPUM fará um Curso de Formação no Centro de Treinamento Wall Ferraz das 13 às 16:30 horas.
 
As atividades da "semana" vão até o dia 30 de abril. Neste dia a direção do SINTERPUM terá Audiência com o prefeito e a secretária de educação para tratar entre outros assuntos das metas para o PME - Plano Municipal de Educação que está sendo organizado por uma comissão mista para em seguida ser debatida com a sociedade civil e posterior aprovação na câmara de vereadores e sanção do prefeito.
 
No Nordeste, o ato será concentrado em Recife (PE), nesta sexta-feira (25). A mobilização terá início às 14h, com o painel da situação da Educação Básica no Nordeste, que será realizado no auditório do Sindifisco-PE, na Rua da Aurora, no Centro do Recife.

Em seguida, às 16h, será realizada uma caminhada do auditório do Sindifisco até o monumento "Tortura nunca mais", também localizado na Rua da Aurora. No local, será realizado um ato contra o Golpe Civil e Militar de 1964. Logo após, às 17h, os movimentos sindicais vão realizar um ato público em frente à Assembleia Legislativa do Estado, no Centro do Recife.
 
 

quinta-feira, 24 de abril de 2014

ÚLTIMOS INFORMES DO SINTERPUM

Vale transporte: A presidente do SINTERPUM esteve reunida com a secretária de Educação para tratar de assunto relacionado ao vale transporte.

A Secretária Dinair Veloso salientou que o vale é um benefício que foi pensado para os que ganham menos e necessitam de ajuda para se deslocar para o trabalho. Ela informou que os servidores continuarão contribuindo com 6% de seu vencimento e receberão o montante equivalente a 44 e 88 vales para 20 e 40 horas de trabalho respectivamente (R$ 92,40 e 184,80).

Para os que trabalharam 20h e necessitam de 88 vales para se deslocar de casa para o trabalho e vice versa deverão solicitar a complementação na SEMED da seguinte forma:
  •  Preencher requerimento e descrever o percurso casa/trabalho/casa;
  • Anexar cópias do comprovante de residência, documentos pessoais, último contracheque e declaração da escola em que é lotado.
Fazendo os cálculos: os servidores deverão calcular o valor que contribuirão com o vale. Cada um deve retirar 6% de seu vencimento. Existem casos que o desconto será maior que o benefício, ou seja, não compensa, é melhor solicitar a retirado do vale o quanto antes.

Plano Municipal de Educação - PME: A  vice presidente do SINTERPUM esteve reunida na SEMED, na sala do DEM, para pesquisar e elaborar metas sobre o financiamento da educação para o plano municipal de educação para os próximos dez anos.
O grupo 12 que apresentará estudo amanhã (25) sobre o financiamento da Educação é composto pelas servidores efetivas e filiadas ao SINTERPUM e que compõem os respectivos seguimentos:
  1. Adriana Nascimento - FUNDEB;
  2. Maria do Socorro da Silva Machado - DEM;
  3. Norma Suely da Silva Viana - SINTERPUM;
15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública : Os preparativos para esta semana que inicia hoje 24 e vai até o dia 30/04/2014,estão sendo providenciados. A secretária confirmou sua presença na reunião que debaterá o tema proposta nesta semana: Planos de Educação como Instrumentos da Valorização Profissional. Participe da Programação em Timon:

  • Dia 24 - Mobilização nas Escolas - manhã e tarde;
  • Dia 25 - Continuação da Mobilização pela manhã e a tarde Participação do SINTERPUM na apresentação do estudo preparatório para o PME (Plano Municipal de Educação) no Centro de Treinamento.
  •  Dia 28 - Curso de Formação para todos os servidores da educação. Tema: Lei do vale Transporte, PME, Valorização da Carreira Profissional.
  • Dia 29 -  Direção do SINTERPUM se reúne para preparar documentos para Audiência com Prefeito e Secretária de educação;
  •  Dia 30 - Audiência com o prefeito e com secretária de educação para tratar de temas relacionados a semana e assuntos municipais.
O Resultado da audiência com o prefeito será socializado na próxima Assembleia que ocorrerá dia 07 de Maio (quarta - feira) às 16h.
 Confira o livreto contendo as informações:  clique aqui para acessar

PNE: INSTITUIÇÕES PARTICULARES SERÃO BENEFICIADAS PELOS 10% DO PIB

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação decidiu ontem (23) que instituições privadas serão beneficiadas pelos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a serem destinado à educação pública em dez anos. Os parlamentares rejeitaram o destaque que destinava a porcentagem apenas para a educação pública.

O financiamento faz parte do PNE e passará pelo plenário da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial. Ao todo, 11 deputados votaram pela rejeição do destaque e 8 pela aprovação. O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Consta também do plano o financiamento do setor.

Mariana Tokarnia - Agência Brasil 23.04.2014 - 10h41 | Atualizado em 23.04.2014 - 17h05

segunda-feira, 21 de abril de 2014

DEPUTADOS TENTARÃO VOTAR PNE AMANHÃ

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se na terça-feira (22), às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O texto vem sendo discutido desde o começo do mês.

O PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O relator mantém o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública pela União, estados e municípios.
O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelos senadores.
O foco maior das discussões tem sido o dispositivo do relatório que incluiu, entre as diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais, "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". Estes dois últimos eixos têm sido criticados por diversos deputados.
O local da reunião ainda será definido.
Íntegra da proposta:
PL-8035/2010

Agência Câmara, 16/04/2014
Reportagem Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção
Publicado Quinta, 17 Abril 2014 10:20 site da CNTE

quarta-feira, 16 de abril de 2014

ALERTA: VALE TRANSPORTE

Os servidores que moram em Teresina  que trabalham 20h e que só  recebem 44 vales  que corresponde a R$ 92,40 de auxilio, deverão solicitar o complemento do vale na secretaria de educação, visto que  necessitam de quatro vale transporte por dia (ou seja R$ 184,80 = 88x 2,10) para se deslocarem de casa para o trabalho e vice versa.

Vale lembrar que o beneficio do vale transporte, torna-se prejuízo em alguns casos, já que o desconto corresponde a 6% do vencimento de cada servidor, existem casos que a contribuição é maior que o beneficio. Sendo assim é aconselhável  pedir a retirada do vale o quanto antes.

Para não esquecer: o servidor sempre contribuiu com 6% de seu vencimento. Caso haja dúvida pegue qualquer contracheque de anos anteriores e faça os cálculos, já que antes não era percebido, pois o vale era recebido separadamente.

Vejam alguns exemplos:
  1. Professor D 4
Se trabalha 20h recebe R$ 92,40 e contribui com R$ 85,03 (que é 6% do vencimento de 1.417,28);
Se trabalha 40h recebe R$ 184,80 e contribui com R$ 85,03 ( que é 6% do vencimento de 1.417,28);

Maiores esclarecimentos serão feitos na reunião do dia 28/04/2014 no Auditório do Centro de Treinamento às 13 horas.

terça-feira, 15 de abril de 2014

FERIADO SEMANA SANTA - PROLONGADO

A direção do Sindicato informa que em virtude do feriado da Semana Santa (16 a 20/04) e Tiradentes (21/04) a sede estará fechada a partir das 17h de hoje.

Informamos ainda que retomaremos nossas atividades normais na terça - feira dia 22.

CURSO DE FORMAÇÃO   
 
Curso de Formação dia 28/04/2014 no Centro de Treinamento Wall Ferraz às 13 horas.
Tema: Lei do Vale transporte e Valorização da Carreira.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

FRUSTRAÇÃO: BRASIL SEGUE SEM PNE!

 

pne adia 1
 
Mais duas reuniões esta semana e nenhuma votação. Há quase 4 anos o projeto tramita no Congresso Nacional e o país caminha sem um Plano Nacional de Educação.

Nessa quarta-feira, dia 9/4, o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), insistiu em incluir nos 10% do PIB (antes destinados para educação pública) programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), executados por instituições privadas.

Após um bate-boca sobre a existência de um voto em separado, os deputados entraram em acordo sobre a leitura do substitutivo do deputado Paulo Freire (PR-SP), que solicita a retomada do texto do Senado no artigo que trata da questão de gênero, citando genericamente discriminações e preconceitos (com a “promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação”).

A proposta é contrária à posição da CNTE, por uma educação inclusiva e para a diversidade, que apoia a redação da Câmara, que, no inciso do artigo 2º, define a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação”.
pne adia 10

A polêmica sobre o assunto marcou a reunião, que foi encerrada antes da votação do texto principal. Os 26 destaques apresentados também não foram lidos. A sessão foi suspensa às 16h30, devido ao início da ordem do dia no Plenário.

A nova previsão é que o texto seja votado na próxima reunião da Comissão Especial, na semana que vem.

Fonte: site da CNTE
            
 

LEI DO VALE SERÁ ALTERADA

A prefeitura irá encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal alterando o artigo que se refere ao desconto do vale transporte. A contrapartida do servidor continuará sendo de 6% do vencimento.

O desconto continuará como sempre foi,6% do vencimento, só que para alguns servidores chega a ser um valor maior que o benefício.

Foi exigido que o período em que a lei  ficou  em  vigor e garantiu o desconto de  6% do  montante do valor do vale seja restituído para os trabalhadores.

Aos servidores que recebem o benefício para uma carga horária de 20h com pecúnia  correspondente a 44 vales, receberão 88 vales, desde que  apresentem requerimento provando a necessidade de complemento.

No dia 28 de abril haverá um curso de formação sindical que abordará esse, entre outros assuntos. O evento ocorrerá no Auditório de Centro de Treinamento  Wall  Ferraz de 13 às 16 horas.

Um ofício circular foi entregue pela direção do sindicato convidando para a formação que seria dia 25/04/2014, o  mesmo será desconsiderado e retificado para a data acima mencionada.

domingo, 6 de abril de 2014

DECISÃO FINAL SOBRE O DESCONTO DO VALE TRANSPORTE

Com o advento da aprovação da lei municipal em outubro do ano passado, pensou-se que todos os transtornos de vale transporte estariam sanados.

Existe uma polêmica a respeito do desconto, pois o texto da lei municipal diz  que o valor deve ser de 6% do montante apurado com a carga horária e a Lei federal diz ser 6% do vencimento de cada servidor - lei anterior.

Em reunião ocorrida no dia 18/03, a Secretária de Educação afirmou que a lei aprovada se difere do que foi proposto pelo sindicato e acatado pelo prefeito em reunião, ela relembrou da discussão feita à época, que não haveria incremento na folha, pois o vale só deixaria de ser entregue em papel para ser recebido em pecúnia no contracheque.

Dinair declarou que o proposto na lei geraria um impacto fortíssimo na folha de pagamento, já que a contrapartida do servidor não corresponde nem a dois vale ou seja, R$ 5,54 e R$ 11,08 (para quem recebe R$ 92,40  e R$ 184,80 em pecúnia para uma carga horária de 20h e 40h respectivamente.

Uma reunião agendada para as 10 horas de amanhã entre a direção do sindicato e a prefeitura deverá por um ponto final nessa polêmica.




sexta-feira, 4 de abril de 2014

EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA


Na última semana do mês, de 24 a 30 de abril, a CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação realizará a 15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

O objetivo é potencializar as discussões acerca dos principais temas da política educacional do Brasil.

Esta edição tem como tema "Planos de Educação como Instrumentos da Valorização Profissional".
 
Serão realizados debates organizados pelos sindicatos filiados à CNTE nas cinco regiões do país, que abordarão assuntos como o direito à educação, carreira e jornada de trabalho, formação dos profissionais da educação, condições de trabalho e financiamento da educação.
 
O SINTERPUM fará parte desse debate. No dia 25 de abril haverá um Curso de Formação que debaterá o Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Município de Timon - MA e a 2ª parte da atualização do debate da CNTE sobre piso, carreira e jornada.

A direção do sindicato está fazendo a mobilização, já foi entregue ofício/convite em 10 Escolas: São Benedito, Santa Clara,U.E. Firmo Pedreira, Pré escolar Tia Conrada, Escola Batista Ebenéz, Escola Santa Joana D'arc, U.E. Edgar Schalcher, Conceição Vieira, U.E. Castelo Branco, U.E. Odilo Costa.

A mobilização nas escolas continuará por toda a semana que vem ( de 7 a 11). Para facilitar a propagação da notícia, mensagens de texto serão encaminhadas via celular.
 
Agora veja o cronograma de atividade durante toda a semana:
 
24 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre o DIREITO À EDUCAÇÃO.
Ato público na região SUDESTE (MG).

25 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre PISO, CARREIRA E JORNADA DE TRABALHO.
Ato público na região NORDESTE (PE).

28 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre a FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Ato público na região NORTE (AM).

29 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre as CONDIÇÕES DO TRABALHO.
Ato público na região SUL (PR).

30 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre o PNE E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.
Ato público na região