segunda-feira, 21 de abril de 2014

DEPUTADOS TENTARÃO VOTAR PNE AMANHÃ

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se na terça-feira (22), às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O texto vem sendo discutido desde o começo do mês.

O PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O relator mantém o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública pela União, estados e municípios.
O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelos senadores.
O foco maior das discussões tem sido o dispositivo do relatório que incluiu, entre as diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais, "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". Estes dois últimos eixos têm sido criticados por diversos deputados.
O local da reunião ainda será definido.
Íntegra da proposta:
PL-8035/2010

Agência Câmara, 16/04/2014
Reportagem Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção
Publicado Quinta, 17 Abril 2014 10:20 site da CNTE

quarta-feira, 16 de abril de 2014

ALERTA: VALE TRANSPORTE

Os servidores que moram em Teresina  que trabalham 20h e que só  recebem 44 vales  que corresponde a R$ 92,40 de auxilio, deverão solicitar o complemento do vale na secretaria de educação, visto que  necessitam de quatro vale transporte por dia (ou seja R$ 184,80 = 88x 2,10) para se deslocarem de casa para o trabalho e vice versa.

Vale lembrar que o beneficio do vale transporte, torna-se prejuízo em alguns casos, já que o desconto corresponde a 6% do vencimento de cada servidor, existem casos que a contribuição é maior que o beneficio. Sendo assim é aconselhável  pedir a retirada do vale o quanto antes.

Para não esquecer: o servidor sempre contribuiu com 6% de seu vencimento. Caso haja dúvida pegue qualquer contracheque de anos anteriores e faça os cálculos, já que antes não era percebido, pois o vale era recebido separadamente.

Vejam alguns exemplos:
  1. Professor D 4
Se trabalha 20h recebe R$ 92,40 e contribui com R$ 85,03 (que é 6% do vencimento de 1.417,28);
Se trabalha 40h recebe R$ 184,80 e contribui com R$ 85,03 ( que é 6% do vencimento de 1.417,28);

Maiores esclarecimentos serão feitos na reunião do dia 28/04/2014 no Auditório do Centro de Treinamento às 13 horas.

terça-feira, 15 de abril de 2014

FERIADO SEMANA SANTA - PROLONGADO

A direção do Sindicato informa que em virtude do feriado da Semana Santa (16 a 20/04) e Tiradentes (21/04) a sede estará fechada a partir das 17h de hoje.

Informamos ainda que retomaremos nossas atividades normais na terça - feira dia 22.

CURSO DE FORMAÇÃO   
 
Curso de Formação dia 28/04/2014 no Centro de Treinamento Wall Ferraz às 13 horas.
Tema: Lei do Vale transporte e Valorização da Carreira.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

FRUSTRAÇÃO: BRASIL SEGUE SEM PNE!

 

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Mais duas reuniões esta semana e nenhuma votação. Há quase 4 anos o projeto tramita no Congresso Nacional e o país caminha sem um Plano Nacional de Educação.

Nessa quarta-feira, dia 9/4, o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), insistiu em incluir nos 10% do PIB (antes destinados para educação pública) programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), executados por instituições privadas.

Após um bate-boca sobre a existência de um voto em separado, os deputados entraram em acordo sobre a leitura do substitutivo do deputado Paulo Freire (PR-SP), que solicita a retomada do texto do Senado no artigo que trata da questão de gênero, citando genericamente discriminações e preconceitos (com a “promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação”).

A proposta é contrária à posição da CNTE, por uma educação inclusiva e para a diversidade, que apoia a redação da Câmara, que, no inciso do artigo 2º, define a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação”.
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A polêmica sobre o assunto marcou a reunião, que foi encerrada antes da votação do texto principal. Os 26 destaques apresentados também não foram lidos. A sessão foi suspensa às 16h30, devido ao início da ordem do dia no Plenário.

A nova previsão é que o texto seja votado na próxima reunião da Comissão Especial, na semana que vem.

Fonte: site da CNTE
            
 

LEI DO VALE SERÁ ALTERADA

A prefeitura irá encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal alterando o artigo que se refere ao desconto do vale transporte. A contrapartida do servidor continuará sendo de 6% do vencimento.

O desconto continuará como sempre foi,6% do vencimento, só que para alguns servidores chega a ser um valor maior que o benefício.

Foi exigido que o período em que a lei  ficou  em  vigor e garantiu o desconto de  6% do  montante do valor do vale seja restituído para os trabalhadores.

Aos servidores que recebem o benefício para uma carga horária de 20h com pecúnia  correspondente a 44 vales, receberão 88 vales, desde que  apresentem requerimento provando a necessidade de complemento.

No dia 28 de abril haverá um curso de formação sindical que abordará esse, entre outros assuntos. O evento ocorrerá no Auditório de Centro de Treinamento  Wall  Ferraz de 13 às 16 horas.

Um ofício circular foi entregue pela direção do sindicato convidando para a formação que seria dia 25/04/2014, o  mesmo será desconsiderado e retificado para a data acima mencionada.

domingo, 6 de abril de 2014

DECISÃO FINAL SOBRE O DESCONTO DO VALE TRANSPORTE

Com o advento da aprovação da lei municipal em outubro do ano passado, pensou-se que todos os transtornos de vale transporte estariam sanados.

Existe uma polêmica a respeito do desconto, pois o texto da lei municipal diz  que o valor deve ser de 6% do montante apurado com a carga horária e a Lei federal diz ser 6% do vencimento de cada servidor - lei anterior.

Em reunião ocorrida no dia 18/03, a Secretária de Educação afirmou que a lei aprovada se difere do que foi proposto pelo sindicato e acatado pelo prefeito em reunião, ela relembrou da discussão feita à época, que não haveria incremento na folha, pois o vale só deixaria de ser entregue em papel para ser recebido em pecúnia no contracheque.

Dinair declarou que o proposto na lei geraria um impacto fortíssimo na folha de pagamento, já que a contrapartida do servidor não corresponde nem a dois vale ou seja, R$ 5,54 e R$ 11,08 (para quem recebe R$ 92,40  e R$ 184,80 em pecúnia para uma carga horária de 20h e 40h respectivamente.

Uma reunião agendada para as 10 horas de amanhã entre a direção do sindicato e a prefeitura deverá por um ponto final nessa polêmica.




sexta-feira, 4 de abril de 2014

EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA


Na última semana do mês, de 24 a 30 de abril, a CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação realizará a 15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

O objetivo é potencializar as discussões acerca dos principais temas da política educacional do Brasil.

Esta edição tem como tema "Planos de Educação como Instrumentos da Valorização Profissional".
 
Serão realizados debates organizados pelos sindicatos filiados à CNTE nas cinco regiões do país, que abordarão assuntos como o direito à educação, carreira e jornada de trabalho, formação dos profissionais da educação, condições de trabalho e financiamento da educação.
 
O SINTERPUM fará parte desse debate. No dia 25 de abril haverá um Curso de Formação que debaterá o Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Município de Timon - MA e a 2ª parte da atualização do debate da CNTE sobre piso, carreira e jornada.

A direção do sindicato está fazendo a mobilização, já foi entregue ofício/convite em 10 Escolas: São Benedito, Santa Clara,U.E. Firmo Pedreira, Pré escolar Tia Conrada, Escola Batista Ebenéz, Escola Santa Joana D'arc, U.E. Edgar Schalcher, Conceição Vieira, U.E. Castelo Branco, U.E. Odilo Costa.

A mobilização nas escolas continuará por toda a semana que vem ( de 7 a 11). Para facilitar a propagação da notícia, mensagens de texto serão encaminhadas via celular.
 
Agora veja o cronograma de atividade durante toda a semana:
 
24 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre o DIREITO À EDUCAÇÃO.
Ato público na região SUDESTE (MG).

25 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre PISO, CARREIRA E JORNADA DE TRABALHO.
Ato público na região NORDESTE (PE).

28 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre a FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Ato público na região NORTE (AM).

29 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre as CONDIÇÕES DO TRABALHO.
Ato público na região SUL (PR).

30 de abril
Debate nos locais de trabalho sobre o PNE E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.
Ato público na região

sábado, 29 de março de 2014

CNTE LANÇA CAMPANHA PARA MUDAR NOMES DE ESCOLAS



Há 50 anos o Brasil tornou-se refém da Ditadura Militar. Hoje, enquanto vítimas do golpe são esquecidas, escolas brasileiras carregam o nome de pessoas que colaboraram para a queda do governo democrático e para a imposição de um regime de terror no país naquele fatídico 31 de março.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, com o objetivo de celebrar a resistência da sociedade brasileira contra o estado de exceção determinado pelos militares, então apoiados pela elite nacional e pelos Estados Unidos da América, organiza uma campanha em memória dos/as trabalhadores/as em educação que lutaram contra a Ditadura e foram vítimas do Golpe Civil-Militar.

A CNTE criou uma página na internet (ditaduranuncamais.cnte.org.br) para destacar o retrocesso causado para a educação brasileira e lembrar os trabalhadores perseguidos por um regime que cassou direitos individuais, coletivos e políticos, abusou da integridade física e psíquica de milhares de pessoas, impôs ideologias conservadoras à sociedade, perseguiu, prendeu, torturou, exilou e matou cidadãos e cidadãs, cujos crimes (muitos deles) ainda carecem de elucidação e/ou reconhecimento por parte do Estado. A entidade também dá início a amplo movimento de mudança de nomes de escolas que homenageiam agentes patrocinadores do Golpe e os ditadores de plantão. A idéia é propor projetos de iniciativa popular às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, após a realização de amplo debate com a comunidade escolar, a fim de legitimar o pleito

quinta-feira, 27 de março de 2014

DIA MOVIMENTADO E PRODUTIVO PARA O SINDICATO

Tudo começou com o Curso de Formação Sindical às 08 horas da manhã no auditório do Centro de Treinamento, onde os trabalhadores em educação puderam esclarecer suas dúvidas a respeito de Previdência Social: aposentadoria, pensão, auxílio doença, entre outros benefícios.

O presidente do IPMT fez a explanação e em seguida abriu o debate para perguntas, críticas e sugestões. O material apresentado em slide será disponibilizado neste espaço.

                    

Em seguida, no mesmo curso de formação, os educadores se apropriaram da atualização do debate da CNTE a cerca da Lei 11.738/2008 no que diz respeito ao Reajuste do Piso. A  Direção do SINTERPUM informou que o material que está sendo debatido, foi entregue ao prefeito e a secretária de educação na mesma semana da greve nacional, momento em que o prefeito se comprometeu a fazer um estudo e apresentar resultado.
 
O sindicato informou que o ano inicial de  reajuste do piso não está de acordo com a lei (praticado desde 2010 e não 2009 como manda a lei), que só pretende ingressar com ação judicial, caso o executivo municipal não esteja disposto a negociar, pois a direção do sindicato está convencida que tem razão e chances de ganhar na justiça.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
Na parte da tarde, foi a vez da Reunião da Comissão que está responsável para propor metas e estratégias para o PME - Plano Municipal de Educação, que será debatido e proposto pela sociedade e em seguida será votado na Câmara Municipal.
 
O PME é importante pois traz metas e estratégias originado da própria sociedade, pois é feito tendo por base o PNE (Plano Nacional de Educação) e o PEE (Plano Estadual de Educação) metas que terão validade até 2020. O mais importante de tudo é que o que será proposto passará de uma gestão para outra.
 
As professoras Norma Suely e Elisângela Leonarda, vice presidente e diretora de comunicação respectivamente, estiveram presente representando o SINTERPUM.
 
SEMINÁRIO COM OS PROFESSORES DO TURNO NOTURNO
 
Promovido pela SEMED, este seminário foi mais um acordo feito em mesa de negociação durante os dois dias de greve nacional (17 e 18 de março) .
 
O encontro ocorreu no Centro de Treinamento, às 18:30 horas, reunindo diretores, supervisores, professores do turno noturno das mais diversas escolas municipais.
 
A SEMED aceitou a proposta do sindicato, retirada na assembleia do dia 26/02/2014. Após algumas falas do pessoal da SEMED e dos participantes foi informado que os professores do turno noturno trabalharão 12h em sala de aula, durante 3 dias semanais com 4 aulas de 45 minutos. A secretária Dinair Veloso, assinará o documento final.
 
Mais uma vitória da classe trabalhadora, que através do seu sindicato, não foge a luta e sempre está disposto a negociar afim de beneficiar toda a categoria.
 
JORNADA DE 12 HORAS EM SALA DE AULA PARA TODOS OS PROFESSORES
 
O SINTERPUM está reunindo todos os esforço para resolver também a situação dos professores que estão trabalhando 13 horas em sala de aula, o objetivo é que todos trabalhem 12 horas.
 
A proposta só será oficializada a SEMED depois que a equipe fizer um estudo minucioso em todas as lotações das escolas.
 
O primeiro levantamento já foi feito, sendo detectado a possibilidade em algumas escolas. O SINTERPUM solicitou ajuda aos gestores no sentido de disponibilizar as informações do quadro de lotação.
 

quarta-feira, 26 de março de 2014

CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL

Tudo organizado para o curso de formação sindical que ocorrerá amanhã 27 de 07 às 11:30 horas no auditório de Centro de Treinamento Wall Ferraz . A direção de SINTERPUM visitou 21 escolas convidando os filiados a participarem do curso.