segunda-feira, 18 de agosto de 2014

SINDICATO EXPÕE OUTDOOR E FAZ CONVOCAÇÃO


O SINTERPUM - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon - MA publicou no último final de semana (16) um outdoor contendo as reivindicações da categoria e uma convocação para a manifestação histórica do sindicato no desfile cívico que este ano ocorrerá nos dias 04 e 05 de setembro.

O Sindicato continua na luta em defesa dos direitos de seus associados,pois essa luta não se dá necessariamente através das greves e manifestações em praça pública,ela se consolida muitas vezes no diálogo durante uma negociação quando as partes estão dispostas e abertas e isso vem acontecendo desde o ano passado, muitas questões importantes foram resolvidas administrativamente. Direitos revogados anteriormente foram readquiridos no final de 2013,quando ocorreu a alteração no estatuto do magistério com o consenso da categoria.

Os constantes atrasos salarias, os prejuízos na carreira devido as alterações no Estatuto do Magistério na calada da noite e a intransigência da ex gestora do município em não receber o sindicato levaram os trabalhadores às ruas durante longos dias de greves e manifestações pacíficas.

Mesmo NÃO tendo o atraso salarial, nem o prejuízo na carreira do magistério como pano de fundo,o sindicato manterá sua tradição participando do desfile com suas faixas e cartazes de reivindicação.

No dia 04 a Concentração será na Avenida Jaime Rios esquina com a Rua 20 (ao lado da Igreja Batista e da Vara do Trabalho) a partir das 17:30 horas.

No dia 05 a Concentração será na Avenida Principal do Parque Alvorada em frente ao Comercial Carvalho a partir das 17:30 horas. Durante esses dois dias de evento ocorrerá panfletagem.

Todos os Trabalhadores Municipais em Educação, filiados ao SINTERPUM ou não,estão convocados a participarem desse evento pacífico,pois "quem não luta por seus direito não merece tê-los",afinal "nenhum de nós é tão forte como todos nós juntos"!

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL

Os Trabalhadores em Educação estiveram reunidos em Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de julho e deliberaram o seguinte:

  • Autorização para ingressar com ação judicial cobrando valor real do Piso Salarial (divergindo do valor publicado pelo MEC):  Sobre esse ponto,foi mais uma vez explicado,que os 4,6 milhões de reais recebidos pelo município de Timon no dia 02/05/14,NÃO corresponde a "SOBRA do ano de 2013". Porém esse valor deve ser incorporado aos demais repasses de 2014. Que o sindicato pleitou 4,90% de reajuste sobre os 8,32% reajustado em fevereiro/2014 (retroativo a janeiro),perfazendo um total de 13,22%. Essa reivindicação foi negada e atribuindo o seguinte: Que no dia 02 de julho,em reunião com o prefeito Luciano Leitoa e a secretária de educação Dinair Veloso,foi esclarecido que a prefeitura não tem condições nesse momento de conceder tal reajuste,mesmo reconhecendo que esse direito é plausivo,pois a secretaria de educação encontra-se limitada com sua capacidade de investimento,visto que a prefeitura complementa o repasse da merenda escolar,já que o recurso federal destinado não é o suficiente para garantir uma merenda de qualidade e quantidade,como muitas vezes foi reivindicado pelo sindicato. Que a SEMED complementa também o repasse federal do Transporte Escolar. Que mensalmente é paga a folha bruta e não líquida,pois é repassado mensalmente ao IPMT os encargos patronais de cada servidor,que o IPMT conta atualmente com um saldo líquido em torno de 15 milhões de reais,sendo esse valor retirado do repasse mensal do FUNDEB. Diante do fato, a direção do SINTERPUM informou que mesmo não desconsiderando as justificativas iria ingressar com uma ação judicial pleiteado o verdadeiro Reajuste do Piso Salarial de acordo com a Lei 11.738/2008 e segundo orientações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação que diverge do valor estipulado pelo MEC.
  • Participação do SINTERPUM no Desfile Cívico - Quanto a isso, foi chamado a atenção para a importância tanto de votar na assembleia deliberando quanto participar das atividades deliberadas. Que muitos deliberam a participação no desfile e poucos comparecem,deixando uma minoria participar do desfile cívico. Embora alguns afirmarem não ter certeza de sua participação a assembleia foi favorável ao sindicato no desfile nos dias 04 e 05 de setembro. Sendo deliberado também uma panfletagem no mesmo dia e a publicação de out door na segunda quinzena de agosto. 
  • Disponibilidade de membros da direção sindical - sobre esse ponto de pauta foi informado que a presidente e a vice presidente seriam lotadas em sala de aula no 2º turno,ficando a disposição do sindicato somente um turno.
  • Festa do Servidor - sobre esse evento que virou tradição das atividades do sindicato,ficou delibado que só participará da festa os servidores filiados,os convites serão nominal a cada sócio que terá direito a um acompanhante,que a festa será realizada no dia 08 ou 15 de novembro (sábado).
  • Assuntos Gerais - Foi reafirmado os convênios do sindicato com o SESC, Academia Performance, Auto escola Liderança e habilitar. Que os servidores que necessitam de 04 vale transporte por dia,trabalhando 20h que ainda não solicitaram o complemento,deve dirigir-se a secretaria fazendo requerimento apresentando a documentação exigida.

terça-feira, 22 de julho de 2014

ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA NO FINAL DESSE MÊS

A direção do SINTERPUM convoca todos os trabalhadores em educação filiados para uma Assembleia Geral extraordinária que será realizada no dia 30 de julho, quarta-feira, em primeira convocação às 15h com todos os associados e em segunda convocação às 15:30h com qualquer número de sócios para deliberar a seguinte pauta:


  1. Autorização para ingressar com ação judicial cobrando valor real do Piso Salarial (divergindo do valor publicado pelo MEC);
  2. Participação do SINTERPUM no Desfile Cívico;
  3. Disponibilidade de membros da direção sindical;
  4. Festa do Servidor;
  5. Assuntos Gerais.   
A direção informa ainda,que a Assembleia Geral será realizada na SEDE PROVISÓRIA (Rua Treze 1911 bairro São Benedito, entre a Av. do Hospital e a rua São José) próximo a Escola Batista Ebenézer.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

SINDICATO INGRESSARÁ COM AÇÃO JUDICIAL PARA COBRAR CONSOLIDAÇÃO DO PISO SALARIAL

Após tentativa de negociação frustrada com o prefeito e a secretária de educação do município, no que diz respeito a complementação do reajuste do piso salarial,o sindicato irá cobrar na justiça esse o complemento que diz respeito a consolidação do repasse do FUNDEB.

A consolidação e ajuste do FUNDEB ocorrida no final do mês de abril de 2014, Ocasionou um montante de 4.6 milhões de reais,repassados a secretaria de educação no dia 02 de maio.

A portaria que possibilitou esse repasse que aumentou o valor aluno ano de 8,32% para 13,22% gerou uma diferença de 4,9% no reajuste do piso ocorrido em janeiro 2014, e por esse percentual que o SINTERPUM pretende brigar na justiça.

A Assessoria do SINTERPUM estará ingressando com ação judicial ainda este mês, sob a orientação da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que preparou uma cartilha com um debate atualizado a respeito da Lei do Piso ( Lei 11.738/2008).

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE:

Por não ter respaldo legal, o SINTERPUM não pode cobrar esse valor em forma de abono,pois o mesmo não representa resto ou sobra de 2013(veja documento abaixo) por se tratar de valores consolidados do FUNDEB esse montante se incorpora nos repasses de 2014,sendo repassado como sobra no final do ano,se for o caso,já que o prefeito alega comprometimento da folha em torno de 74%.

O prefeito se comprometeu a apresentar para a sociedade e trabalhadores em educação, um documento detalhando porque não acatou o pleito da categoria...



segunda-feira, 30 de junho de 2014

REUNIÃO COM O PREFEITO E COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Na  quarta-feira dia 02 de julho, a Direção do sindicato terá reunião com o prefeito Luciano Leitoa e a secretária de Educação Dinair Veloso na sala de reunião da prefeitura às 9 horas, para tratar do reajuste do Piso Salarial, após a consolidação realizada no final do mês de abril.

Em março o SINTERPUM apresentou ao prefeito uma atualização do debate elaborado pela CNTE e seus sindicatos filiados ,em maio apresentou também a tabela salarial com a remuneração atualizada com base nos 4,90% do piso salarial consolidado em 30 de abril de 2014.


sexta-feira, 27 de junho de 2014

PNE é sancionado sem vetos


construindo pne
Depois de quase quatro anos de tramitação, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE). Apesar da campanha promovida pela CNTE, não houve vetos ao § 4º do art. 5º e à estratégia 7.36, ficando aprovadas a destinação de recursos públicos a entidades privadas e políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb. 
Em carta à presidenta Dilma Rousseff, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação pediu que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas. Mas os dois pontos foram mantidos.
O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação. A questão é que agora entram na conta dos 10% repasses a entidades privadas em programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, dinheiro público tem que ser utilizado na educação pública. Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, afirma que é preciso ficar atento: "Essa decisão abre espaço para uma ampliação das parcerias público-privadas na área da educação e nós consideramos que é papel do Estado assumir o investimento da escola pública".
Em entrevista coletiva nesta quinta (26/6), o ministro da Educação, Henrique Paim, defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras - ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos - então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse.
As gratificações da estratégia 7.36 também são vistas de forma negativa pela CNTE: "Esse não é caminho. Vai gerar competição e ranqueamento de escolas e professores, o que não é bom para quem defende a educação solidária, democrática e construída de forma coletiva. Isso destrói planos de carreira e perspectiva de valorização para os trabalhadores". 
Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice. Já a CNTE considera esse ponto uma vitória da sociedade. 
Paim também disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento". 
Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, o salário dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.
O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação.
Para Leão, o PNE é um avanço, mas a luta continua: "Agora estados e municípios não têm mais a desculpa de não ter plano municipal e estadual porque não há um parâmetro nacional. Mas é necessário que esses planos se articulem com o plano nacional para construir a espinha dorsal de um sistema nacional de educação, sem pasteurizar o ensino, respeitando diferenças regionais, mas dando maior unidade à educação brasileira”, destaca o presidente da CNTE.
Veja publicação da Lei nº 13.005 de 25/06/2014 na edição extra de 26/6 do Diário Oficial da União.


(Com informações da Agência Brasil) Publicado no site da CNTE.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

FUNCIONAMENTO DO SINDICATO NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL

Confira o horário de atendimento no sindicato no dia dos jogos da seleção brasileira e Feriado Nacional:

Amanhã, terça-feira,dia 17/06 - Funcionará das 08 às 11 horas;

Na quarta - feira (dia 18) terá expediente normal das 08 às 11:30h e de 14 às 17:30 horas.

Quinta-feira,dia 19 - Feriado de Corpus Christie.

Não haverá expediente na sexta-feira dia 20.

Segunda-feira 23/06 - Não terá atendimento em virtude do jogo.

Na terça-feira dia 24 o sindicato reabrirá no seu horário normal.


quarta-feira, 11 de junho de 2014

VALE TRANSPORTE

Na sexta-feira dia 06,em reunião com a secretária de educação Dinair Veloso, nos foi informado que o complemento de vale transporte para os trabalhadores em educação que necessitam de mais de 44 vales para se deslocarem de casa para o trabalho e do trabalho para casa foi deferido e estará sendo creditado no contracheque de junho/2014.

Esses trabalhadores receberão 88 vales,embora trabalhando 20h semanais. Os servidores que se enquadram nesse perfil são os que moram em Teresina e necessitam de 4 vales para fazerem o deslocamento.

Segundo a professora Raphaela, chefe do DRH da SEMED foram deferidos mais de 80 solicitações de complemento do vale transporte,esses servidores receberão o auxílio no contracheque desse mês (junho/2014).

Os que estiverem com a documentação incompleta deverão apresentar os documentos exigidos para fazer  jus o benefício. Confira a lista de documentos exigidos:

Para os que trabalharam 20h e necessitam de 88 vales para se deslocar de casa para o trabalho e vice versa deverão solicitar a complementação na SEMED da seguinte forma:
  •  Preencher requerimento e descrever o percurso casa/trabalho/casa;
  • Anexar cópias do comprovante de residência, documentos pessoais, último contracheque e declaração da escola em que é lotado.



quarta-feira, 4 de junho de 2014

SINTERPUM PARTICIPA DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Com o advento do Plano Nacional de Educação - PNE, todos os Estados e Municípios terão um prazo de 02 anos para criarem seus planos de educação. O município de Timon  já iniciou seus  trabalhos desde março/2014 e o sindicato faz parte dessa realidade.

O SINTERPUM tem assento na Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação de Timon através da vice-presidente e da diretora de comunicação professoras Norma Suely e Elisângela Leonarda respectivamente.

A comissão de elaboração tem a missão de fazer o levantamento de todos os dados para confecção das metas e estratégias que serão debatidas e aprovadas pela sociedade e câmara municipal posteriormente.

A direção do sindicato está participando do debate para as metas de Financiamento e Valorização.

Fazem parte desse grupo as associadas ao SINTERPUM Maria do Socorro da Silva Machado e Adriana Nascimento. Essa equipe estará reunida hoje para sintetizar os trabalhos que serão socializados na reunião da comissão geral dia 06 de junho - sexta-feira.


quinta-feira, 29 de maio de 2014

NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO NO SINDICATO NESTA SEXTA - 30

Por motivos de força maior,não haverá expediente amanhã - 30 na sede do sindicato.
Somente três pessoas dão plantão no sindicato e as mesma estão impossibilitadas:
  1.  A funcionária Marizete está acompanhando o filho que será submetido a uma cirurgia em caráter de urgência;
  2. A presidente Francisca Mendes também estará acompanhando seu filho ao médico;
  3. A vice presidente Norma Suely está participando da Reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE em Brasília - DF.
Na segunda-feira o atendimento será restabelecido.